Débora Menezes soma 37 leis aprovadas em defesa da criança e do adolescente no Amazonas

Ao longo do mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Débora Menezes (PL) consolidou a pauta da proteção à criança e ao adolescente como uma das principais marcas de sua atuação parlamentar. Do total de proposições de sua autoria já sancionadas, 37 tratam exclusivamente da defesa dos direitos infantojuvenis, número que a coloca entre as parlamentares com maior produção legislativa nessa área no Estado e reforça seu papel como deputada estadual que dá voz às crianças no Amazonas.

As leis abrangem desde o combate a crimes sexuais até medidas de prevenção, capacitação de profissionais e proteção digital. Entre as principais, estão o Plano Estadual de Combate à Pedofilia (Lei nº 6.884/2024), pioneiro no Brasil, o Cadastro de Pedófilos do Amazonas (Lei nº 7.346/2025), o Programa Ronda Guardiã (Lei nº 7.829/2025) e o Alerta para Resgate de Pessoas, o ARPAM (Lei nº 7.430/2025), que institui estado de contingência em casos de desaparecimento, rapto ou sequestro de menores.

Também fazem parte do conjunto de leis a notificação compulsória de bullying e cyberbullying nas escolas (Lei nº 7.377/2025), o mês Maio Laranja de enfrentamento à violência sexual (Lei nº 6.952/2024), medidas de combate ao tráfico infantil (Lei nº 7.121/2024) e a Cartilha “Eu Me Protejo Porque o Corpo é Só Meu” (Lei nº 7.960/2025), voltada à educação preventiva de crianças em idade escolar.

Para a deputada das crianças no Amazonas, os números refletem uma escolha de prioridade.

“Desde que assumi o mandato, decidi que a proteção da nossa criança seria um pilar inegociável do meu trabalho. Não é sobre discurso, é sobre resultado: são 37 leis que hoje mudam a vida de milhares de famílias amazonenses, criando redes de proteção que simplesmente não existiam antes”, afirma Débora Menezes.

Como procuradora da Criança e do Adolescente, a parlamentar também foi autora da criação da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente na Aleam e articula a tramitação do Protege-AM, plano voltado à proteção integral de crianças no interior do Estado, regiões historicamente mais vulneráveis à subnotificação de casos de abuso e exploração. A atuação como procuradora da Criança e do Adolescente amplia o alcance institucional do trabalho da deputada estadual pelo Amazonas nessa frente.

Ao comentar sobre o que motiva essa dedicação, a deputada reforça os valores que diz nortear seu mandato.

“Eu defendo a criança porque defendo a família, e defender a família é defender o Amazonas inteiro. Esses são os valores que carrego: fé, família e proteção da infância. Enquanto eu estiver aqui, essa vai continuar sendo minha prioridade”, declara a deputada que dá voz às crianças no Amazonas.

Reconhecida como a deputada das crianças no Amazonas, Débora Menezes segue ampliando sua produção legislativa em defesa da infância, consolidando um dos mandatos mais atuantes da Aleam na proteção da criança e do adolescente.

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Texto: Thiago Fernando / Ascom Débora Menezes

Fotos: Daniel Nogueira / Ascom Débora Menezes